Home- busca: Ensino de rede particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:24
Prestação de Serviços. Ensino Superior.
e morais – Demanda de aluna em face de instituição de ensino
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:23
Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma
Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:16
Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona
Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49
Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?
Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 16:23
Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ
O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:30
Rede aumentará cooperação no Judiciário
Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)
Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.
Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Ensino.
Transferência de IES.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:20
Criança autista tem direito à matrícula escolar em turma específica
A escola integra a Regional de Ensino da Região Administrativa de Planaltina-DF.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:55
Professores terão 14º salário
. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Desistência espontânea ou voluntária?
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
